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25 de janeiro de 2022
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Eleições 2022: Veja as novas regras sobre propaganda eleitoral

A resolução 23.610/22, que disciplina a propaganda eleitoral, a utilização e geração do horário gratuito e as condutas ilícitas em campanha eleitoral já está publicada no […]
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25 de janeiro de 2022
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LGPD: conheça alguns cuidados necessários para o manuseio de dados sensíveis e pessoais

Você sabe o que são dados sensíveis? E a principal diferença entre estes e os dados pessoais? Segundo o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), […]
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19 de novembro de 2020
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JMV lança Guia de Transição de Mandatos Municipais

Referência na área de Direito Eleitoral no Maranhão e em outras regiões do país, o escritório Jansen, Morais & Vale Advocacia acaba de lançar um Guia […]
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15 de setembro de 2020
Manual CADex
15 de setembro de 2020

Manual CANDex – Módulo Externo do Sistema de Candidatura

O Tribunal Superior Eleitoral – TSE, desenvolveu e liberou o Manual CANDex (download), Módulo Externo do Sistema de Candidaturas para uso obrigatório por partidos, coligações e […]
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7 de julho de 2020
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Eleições 2020: Escritório inova e disponibiliza Legislação Eleitoral Digital

O escritório Jansen, Morais & Vale Advocacia (JMV) lançou o e-book “Legislação Eleitoral Básica para Eleições 2020”. O compêndio reúne as principais normas para as eleições […]
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21 de maio de 2020
pré-candidato pode fazer vaquinha coletiva.
21 de maio de 2020

Eleições 2020: Pré-candidatos já podem arrecadar recursos por meio de financiamento coletivo

Desde o último dia 15 de maio, os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 já podem iniciar a arrecadação de recursos para a sua pré-campanha por […]
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